A reforma tributária vai reduzir a carga tributária das empresas? Entenda!
Saiba o que diz a reforma tributária e entenda se ela irá afetar positivamente a carga tributária da sua empresa
A reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados, levanta a questão crucial sobre se ela será capaz de reduzir a carga tributária das empresas.
Essa reforma busca simplificar o sistema tributário brasileiro, conhecido por ser um dos mais complexos do mundo.
O sistema tributário atual no Brasil é repleto de regras e diversidade de impostos, o que faz com que as empresas tenham que ter atenção redobrada para evitar problemas fiscais.
Mas afinal, a reforma irá mesmo reduzir a carga tributária das empresas? Confira o artigo e descubra.
O que diz a reforma tributária?
Entre os principais pontos da reforma tributária está a extinção de cinco impostos vigentes:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Serviços (ISS).
Esses impostos serão substituídos pelo imposto sobre valor agregado – IVA dual, dividido em:
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Substituindo o ICMS e ISS;
- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Substituindo o PIS e COFINS;
A reforma vai reduzir a carga tributária?
Além da simplificação do sistema com a exclusão de 5 tributos, a proposta da reforma busca tornar o sistema tributário brasileiro não cumulativo.
No sistema cumulativo, os impostos se acumulam em cada fase do ciclo econômico, desde a produção até a distribuição do bem, gerado em um efeito cascata, que aumenta a carga tributária.
Com a mudança para um sistema não cumulativo, busca-se eliminar esse efeito cascata e reduzir a carga tributária das empresas.
Além disso, para identificar se sua empresa será afetada negativamente, ou positivamente, é necessário se atentar a condições específicas da reforma e entender como ela afeta cada setor.
Alguma das principais considerações são:
- Criação de um Imposto Seletivo com alíquota superior para bebidas alcoólicas e produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente;
- Criação de cesta básica com alíquota zerada;
- Redução da alíquota a 50% para saúde, educação, transporte e etc.
Além disso, para as pequenas e microempresas, a reforma tributária oferece a opção de adotar o novo sistema tributário, que não só introduz novos impostos, mas também é benéfico, como créditos de insumos.
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Essa opção pode ser vantajosa para empresas, com clientes pessoas jurídicas, uma vez que o imposto sobre vendas recolhidos se torna um crédito para o cliente, ou que pode resultar em uma redução no custo de determinados serviços.
Essas medidas visam aliviar a carga tributária sobre esses setores e beneficiar tanto as empresas quanto os consumidores.
Veja o vídeo abaixo e saiba como se manter ainda mais atento:
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Em conclusão, a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados traz mudanças para o sistema tributário brasileiro.
Ela surge visando simplificar e reduzir a carga tributária das empresas, mas, no geral, preocupa o cidadão.
Por isso, é necessário aguardar e acompanhar as próximas etapas do processo e se preparar para as mudanças corretamente.
Para isso, você deve ter ao seu lado especialistas da TCA, que podem te orientar.
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