Atualizado em Março de 2023.
Qual a carga tributária para empresas de software? Confira dicas que podem reduzir impostos!
Descubra os impostos que afetam empresas de software no Brasil e aprenda estratégias para diminuir a carga tributária e aumentar a competitividade do seu negócio
A carga tributária para empresas de software pode ser bastante pesada, com diversos impostos a serem pagos. No entanto, existem algumas formas de reduzir essa carga tributária e aumentar a rentabilidade da empresa.
Neste artigo, vamos entender como é a tributação das empresas de software e apresentar cinco estratégias que podem ser adotadas para diminuir os impostos pagos.
Acompanhe o artigo até o fim para entender mais!
E para otimizar a lucratividade em sua empresa, veja também o artigo listado abaixo:
Entenda a carga tributária de uma empresa de softwares
É sabido que a carga tributária é um dos assuntos mais burocráticos que uma empresa tem que lidar. São diversas as nuances do assunto, com regras distintas para cada área e atividade.
Quando se trata de empresas de tecnologia e softwares, o assunto não se torna mais simples. Muito pelo contrário! A tributação para empresas de softwares é ainda mais complexa do que a maioria das empresas de outros segmentos.
A questão da competência fiscal no setor surge frequentemente em relação a dois impostos, a saber: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
O desafio está em determinar se o software deve ser classificado como um bem circulante ou um serviço. Essa ambiguidade frequentemente resulta na aplicação simultânea dos dois impostos, o que é um grande erro relacionado a impostos, pois resulta em dupla tributação.
No entanto, diante da decisão do STF em 2021, que classifica o software de prateleira como um serviço, como já era tratado o software por encomenda, esses serviços passam a ser de competência do município, sofrendo, assim, a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS)
Isso colocou um ponto final nessa discussão, no entanto, esse fator, que perdurou por anos, pode representar uma oportunidade para as empresas. Vamos entender isso melhor no próximo parágrafo.
Antes de continuar, conheça os principais impostos de uma empresa de software
Os impostos para empresa de software podem se distinguir de acordo com o regime de tributação da empresa e o tipo de software, ou seja, o serviço prestado, esse pode ser um software de prateleira, customizável, sob encomenda, importado, entre outros.
No entanto, de modo geral, os impostos que incidem são:
- PIS;
- Cofins;
- IRPJ;
- CSLL;
- ISS.
Sem mais delongas, vamos dar uma olhada nas 5 estratégias para reduzir os impostos em sua empresa de softwares.
1- Faça a recuperação de créditos tributários
Como visto no tópico acima, essa confusão toda acerca da tributação do ICMS e ISS causou, muitas vezes, a bitributação nas empresas. No entanto, nesse caso, a empresa tem o direito de recuperar os impostos cobrados indevidamente.
Para recuperar impostos, é feito um exame minucioso e uma análise de todos os impostos pagos nos 5 anos anteriores para determinar se a recuperação é possível.
Os créditos fiscais podem ser recuperados através de compensação ou restituição. Na restituição, a empresa solicitará uma devolução do dinheiro. Por outro lado, a compensação utiliza os créditos a receber para pagar dívidas tributárias presentes ou futuras.
2- Invista em planejamento
O planejamento tributário consiste em estudar a legislação tributária e identificar as melhores estratégias para reduzir a carga tributária sem violar a lei.
Com uma visão da situação financeira e fiscal da empresa, o fluxo de caixa organizado e a análise regular do negócio, é possível desenvolver estratégias para minimizar a carga tributária.
3- Revise e determine corretamente o regime de tributação
A estrutura fiscal e as obrigações tributárias da empresa, determinadas pelo seu regime de tributação, desempenham um papel crucial na determinação do valor dos impostos que precisam ser pagos ao longo do ano.
Por isso, a escolha do regime tributário deve ser apropriada, essa determinação é crucial para diminuir a carga tributária.
4- Lembre-se que compliance fiscal é uma aliada
A compliance fiscal é o ato de seguir todos os regulamentos e regras relacionadas a impostos que uma empresa é obrigada a cumprir.
Seu objetivo é assegurar que a empresa cumpra todas as suas obrigações fiscais dentro do prazo estipulado.
Ao aderir a essas regras, as implicações financeiras de multas, penalidades e encargos com juros podem ser minimizadas, reduzindo, assim, a carga tributária global.
5- Conte com o respaldo de uma contabilidade especializada
As empresas de tecnologia e software enfrentam desafios significativos em relação à tributação e à contabilidade.
Diante de sua natureza inovadora, elas estão em constante evolução e expansão. Isso também impacta na tributação desse setor, sendo inconstante e, muitas vezes, confuso de entender.
Por isso, é crucial contar com uma empresa com ampla experiência na prestação de serviços para empresas de tecnologia e software.
Isso garante que empresas de qualquer tamanho recebam a assistência e o apoio necessários para administrar a contabilidade e os impostos de forma eficaz.
Diante disso, a TCA Digital está aqui para te ajudar com todo o apoio necessário!
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