CPC 16 – Estoques: custos e critérios de valorização

Introdução

Os estoques, normalmente, representam uns dos ativos mais relevantes nas empresas industriais e comerciais. Seus custos refletem diretamente na formação do preço de venda e na maximização dos resultados das empresas. Dessa forma, o reconhecimento, a mensuração e o controle contábil adequados dos estoques são essenciais para a apropriada divulgação das demonstrações financeiras das empresas. 

Diante disso, veremos neste artigo a definição de estoque, o que incluir ou não em sua formação de custo, seus critérios de valorização (PEPS, UEPS, custo médio ponderado etc.) e como divulgá-lo nas demonstrações financeiras.

Definição de estoque

A fim de facilitarmos o entendimento deste artigo, usaremos a definição do CPC 16 para estoque:

Os estoques são ativos:

  1. mantidos para venda no curso normal dos negócios;
  2. em processo de produção para venda; ou
  3. na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.

Como mensurar os estoques?

Neste tópico abordaremos os componentes de formação do custo do estoque, ou seja, o que entra ou não entra no custo dos estoques.

Regra básica para a mensuração dos estoques

Como regra básica, os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, conforme item 9 do CPC 16.

Mas como apurar o valor de custo dos estoques?

Apuração do custo do estoque

O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.

Dizendo de outra forma, no quadro abaixo temos uma representação dos gastos que devem ser inclusos na formação do custo do estoque:

Custo de aquisiçãoCusto e transformaçãoOutros custos
O custo de aquisição é preço do produto comprado, mais os custos incorridos adicionalmente, até o ativo estar à disposição para utilização.Os custos de transformação de estoques incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, como pode ser o caso da mão de obra direta.Também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados.Custos incorridos para colocar os estoques no seu local e na sua condição atual.

Exemplos de itens não incluídos no custo dos estoques

Se no tópico anterior vimos o que incluir no custo de aquisição ou formação do estoque, os exemplos abaixo tratam de gastos que não devem ser incluídos no custo do estoque, ou seja, são os gastos que devem ser reconhecidos como despesa do período, quando incorridos:

  • valor anormal de desperdício de materiais, mão de obra ou outros insumos de produção:

A alocação dos custos fixos indiretos de fabricação às unidades produzidas, relacionada com a capacidade normal de produção, ou seja, a alocação dos custos no estoque deve ser baseada na capacidade normal de produção.

Em outras palavras, em períodos anormais de produção (como exemplo, períodos de pandemia), o valor do custo fixo alocado a cada unidade produzida não pode ser aumentado por causa de um baixo volume de produção ou ociosidade e, consequentemente, os custos fixos não alocados aos produtos devem ser reconhecidos diretamente como despesa no período em que são incorridos.

  • gastos com armazenamento, exceto que sejam necessários ao processo produtivo entre uma e outra fase de produção;
  • despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais;
  • despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes;
  • juros sobre compra de estoques a prazo:

Quando a entidade compra estoques para pagamento a prazo, a compra pode conter um elemento de financiamento (exemplos: juros, valor do dinheiro no tempo etc.). Esse elemento financeiro deve ser reconhecido como despesa de juros durante o período do financiamento. Resumindo, os juros sobre as compras de estoques devem ser reconhecidos como despesa.

Para maiores detalhes sobre as compras a prazo, consulte a matéria: “A importância do Ajuste a Valor Presente (AVP) nas compras financiadas”, que trata do CPC 12 – Ajuste a Valor Presente.

Encargos financeiros de empréstimos incluídos no custo do estoque

O pronunciamento técnico CPC 20 – Custos de Empréstimos identifica as circunstâncias específicas em que os encargos financeiros de empréstimos obtidos são incluídos no custo do estoque.

Para maiores detalhes sobre esse tema, veja nossa matéria: “CPC 20/IAS 23 – Custos de empréstimos e seu impacto no resultado financeiro”.

Critérios de valorização do estoque (PEPS, UEPS, custo médio ponderado etc.)

No tópico anterior percorremos quais os elementos que entram ou não entram no custo dos estoques.

Dado que as empresas adquirem seus produtos com datas distintas e com preços diferentes (ainda que seja com o mesmo fornecedor), neste tópico abordaremos qual valor unitário deve ser atribuído aos estoques. Em outros termos, veremos as metodologias existentes de valorização dos estoques, tais como: metodologias PEPS, UEPS, preço médio de compra etc.

Via de regra, os estoques devem ser valorizados pelo uso da metodologia “Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS)” ou pela metodologia do “custo médio ponderado”.

Mas o que são as metodologias PEPS e custo médio ponderado? Vamos ver com mais detalhes cada uma delas adiante:

  • Metodologia PEPS

A metodologia PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) pressupõe que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar e, consequentemente, os itens que permanecerem em estoque no fim do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos.

  • Metodologia UEPS

Inversamente à metodologia PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair), existe também a metodologia UEPS (Último a entrar, Primeiro a Sair). Essa metodologia de apuração do custo do estoque é exatamente oposta a metodologia PEPS, dando as baixas nas vendas pelo custo da última mercadoria que entrou; assim, a Última a Entrar é a Primeira a Sair – UEPS (LIFO – Last In, First Out). A metodologia UEPS não é aceita para fins de IFRS.

  • Metodologia custo médio ponderado

Pela metodologia do custo médio ponderado, o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido, dependendo das circunstâncias da entidade.

Um material que recomendamos para a leitura é “Lucro Real: critérios de avaliação de estoques”, com detalhes de como é feito o cálculo do custo do estoque utilizando as metodologias PEPS e média ponderada, ambas aceitas pelo CPC 16.

  • Outras metodologias de mensuração do estoque

Outras formas para mensuração do custo do estoque, tais como o custo-padrão ou o método de varejo, podem ser usadas por conveniência se os resultados se aproximarem do custo, conforme CPC 16.

Com relação ao “valor justo” do estoque, pelo CPC 16 o valor justo não é aplicável, todavia, em se tratando de “ativo biológico e produto agrícola” (CPC 29) o reconhecimento e mensuração desses estoques é pelo seu valor justo. Para maiores detalhes sobre esse tema, recomendamos baixar o nosso ebookGuia Completo sobre ativos biológicos.

Divulgação das demonstrações financeiras

Com relação à apresentação das demonstrações financeiras, salientamos que essa atividade não é um evento isolado (ou final) no processo de elaboração das demonstrações financeiras. Se os critérios de reconhecimento e mensuração do ativo não foram atendidos adequadamente conforme as normas do CPC, consequentemente, a apresentação das demonstrações financeiras fica inadequada e, pior, os usuários das mesmas podem tomar uma decisão equivocada em função da inobservância das normas do CPC.

Isso posto, a empresa deve divulgar (como mínimo) os seguintes itens em suas demonstrações financeiras:

  • as políticas contábeis adotadas na mensuração dos estoques;
  • o valor total em estoques e o valor registrado em outras contas apropriadas para a entidade;
  • o valor de estoques pelo valor justo menos os custos de venda;
  • o valor de estoques reconhecido como despesa durante o período;
  • o valor de qualquer redução de estoques reconhecida no resultado do período;
  • o montante escriturado de estoques dados como penhor de garantia a passivos.

Conclusão

Descrevemos os requerimentos básicos para a adequada formação do custo dos estoques. Vimos os elementos que entram (ou não entram) na formação do custo do estoque, bem como suas metodologias de valorização, sendo as mais utilizadas a PEPS e o custo médio ponderado.

No dia a dia a formação do custo do estoque não é tão simples assim, pois envolve outras variáveis, como: capacidade normal de produção, encargos financeiros de empréstimos (CPC 20) ou compra de estoque a prazo (CPC 12).

Sem dúvida, dado que os estoques são uns dos ativos mais relevantes nas empresas industriais e comerciais, os mesmos devem receber atenção redobrada dos administradores e usuários das demonstrações financeiras. Qualquer desatenção sobre os estoques, pode impactar significativamente nos custos dos ativos, na formação do preço de venda, no resultado da empresa e, consequentemente, na distribuição do resultado aos sócios ou acionistas, ou seja, nas demonstrações financeiras como um todo.

Fonte: BLB Brasil.

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