A proposta de reforma tributária do governo Eduardo Leite vai atender a uma antiga e uma das principais reivindicações de micro e pequenas empresas do comércio no Rio Grande do Sul: a extinção do chamado imposto de fronteira, tecnicamente chamado de Difal – Diferencial de Alíquota, que incide nas compras de fora do Estado.
A medida entra no rol de medidas que buscam elevar a competitividade da atividade econômica interna, que contempla simplificação de alíquotas ajustando ao padrão de outros estados. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, disse que a eliminação do Difal favorece as empresas do Simples. Sobre os temas gerais da reforma, o governador Eduardo Leite apelou para que a sociedade “enxergue a floresta e não só a árvore. Se olhar individualmente fica difícil enxergar o resultado final”, preveniu Leite. Leite também frisou que as ações buscam incentivar a economia pós-Covid-19. E citou que a redução de benefícios fiscais atinge principalmente as desonerações focadas em reduzir preços. “Vamos desonerar quem precisa ser desonerado e não o produto”, definiu Leite. Cardoso destacou que as medidas seguem tendência mundial de sistema tributário e também se ajustam à esperada reforma tributária nacional, aidna indefinida na apreciação no Congresso. O governo adota duas alíquotas gerais, de 17% e 25%, e padroniza a aplicação para produtos que é verificada em outras regiões. Na tributação, seguindo a lógica de aumentar a carga sobre o patrimônio para desonerar para quem ganha menos e a produção e consumo, o governo propõe elevar a alíquota do IPVA e de doações, no ITCD.
Fonte: Jornal do Comércio
