Revisão de pontos da declaração retida na malha fina pode levar Receita Federal a encontrar erros em outras informações;
A Receita Federal divulgou, neste mês de outubro, um balanço do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020. Foram 36.868.780 declarações entregues, sendo que destas, 869.302 ficaram retidas na malha fina. Esse número corresponde a 2,4% do total.
Uma questão pouco falada sobre a retenção fiscal é que falhas aparentemente simples podem colocar uma lupa sobre problemas mais profundos. Isso porque a declaração retida será revisada com mais atenção, o que pode resultar na identificação de erros e omissões que até então não tenham sido acusados pelos cruzamentos automáticos.
Principais motivos da retenção na malha fina
Os motivos que mais causaram retenção na malha fina nesta edição foram:
41,4% – Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual como salários, ações judiciais e rendimento de aluguel.
· 30,9% – Deduções da base de cálculo, tais como despesas médicas, contribuições para previdência oficial, para previdência privada e pensão alimentícia.
· 20% – Divergências entre o que consta em Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) e o que foi declarado pela pessoa física, além de outros itens relacionados a DIRF.
· 7,7% – Deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.
Como se vê, as principais ocorrências estão relacionadas a questões simples, que podem ter sido ocasionadas por desatenção ou algum dado que não esteja sob o controle do contribuinte.
Augusto Andrade, sócio da DPC e especialista em Tributação de Pessoas Físicas, analisa que os motivos que levam à retenção, identificados pelos cruzamentos eletrônicos, são mesmo mais genéricos.
Mas ele também alerta que, ao solicitar esclarecimentos e informações adicionais ao contribuinte, a Receita pode acabar se deparando com problemas mais complexos.
“Quando uma pessoa cai na malha fina por divergência no recolhimento de DARF de carnê-leão, por exemplo, a Receita solicita todos os comprovantes de pagamentos de impostos, incluindo DARFs de ganhos de capital. E é essa revisão aprofundada que pode resultar no aparecimento de outras inconsistências”, explica.
Caí na malha fina, o que devo fazer?
O contribuinte tem alguns caminhos possíveis:
Fazer a correção por meio de uma declaração retificadora.
Quando entende que cometeu um erro ou prestou informações incompletas, o contribuinte pode se antecipar e fazer a retificação. Mas isso só é possível quando ainda não recebeu intimação ou notificação.
Aguardar comunicado da Receita Federal.
Neste caso, o contribuinte receberá a relação de documentos que precisam ser apresentados para explicar a pendência em determinado prazo.
Apresentar comprovantes e documentos de valores declarados e apontados como pendência.
Neste caso, é necessário verificar as orientações do Extrato do Processamento da DIRPF e formalizar um Processo Digital para a Malha Fiscal por meio do Portal e-CAC.
Suporte especializado ajuda a evitar problemas
“Nossa orientação é voltada sempre à atuação preventiva, de modo que todos os pontos da declaração sejam preenchidos de forma correta e atenta. Além disso, é válido recorrer ao suporte especializado, principalmente quando o contribuinte possui maior volume de bens, investimentos e viveu situações mais complexas do ponto de vista fiscal no ano-calendário”, diz Andrade.
