A base de cálculo é o valor sobre o qual é aplicado a alíquota (ou seja, o porcentual) que definirá o total do imposto ou contribuição. Para ficar mais claro: imposto = base de cálculo x alíquota (%). Assim, se a base de cálculo for R$ 1 milhão, e alíquota, 10%, o tributo será de R$ 100 mil.
Há diferentes maneiras de se determinar o valor da base de cálculo, que variam de acordo com o imposto em questão. No Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que é indireto, ela será determinada de acordo com a opção tributária da empresa – lucro real, presumido ou simples. Já em tributos diretos, como
o ICMS, pode depender de regras e incentivos específicos de cada Estado.
Assim como o sistema tributário brasileiro, a base de cálculo é sempre complexa. Ela pode ser alterada constantemente, principalmente no caso dos impostos diretos, que costumam ser alvo do governo na sua constante busca pelo aumento da arrecadação.
Exemplos de valores que não eram tributados e passaram recentemente a compor bases de cálculo são o ISS sobre serviços de streaming (transmissão online de conteúdos com direitos autorais, sem a necessidade de o usuário fazer download; por exemplo, Netflix, Spotify, Ubook e Udemy) e o PIS e a Cofins sobre receitas financeiras.
As alterações frequentes, que podem ser diárias, exigem que o contador se mantenha atualizado para acompanhar a legislação e resguardar as empresas de multas. Nessa tarefa, o uso da tecnologia é indispensável para fazer análises precisas.
Embora seja difícil, é necessário que os empresários entendam bem quais são as bases de cálculo relacionadas ao seu negócio, sempre amparados por uma assessoria contábil especializada. Dessa maneira, conseguirão determinar melhor o custo de seus produtos e serviços e fazer um melhor planejamento tributário, que pode resultar inclusive em menores tributos.
Contribuíram para a elaboração deste verbete o analista fiscal da Sercon (GBrasil | Aracaju –SE), Raul dos Santos Silveira; o diretor da Marpe Contabilidade (GBrasil | Fortaleza – CE), Pedro Coelho; e o diretor contábil da Rui Cadete Consultores (GBrasil |Natal – RN), Daniel Carvalho.
Fonte: GBrasil
