Blog

Dicionário de Contabilês: ALÍQUOTA ZERO

Fale agora com um especialista

Entenda por que o termo não pode ser confundido com imunidade ou isenção

Alíquota é um percentual aplicado sobre a base de cálculo de um tributo. Essa cobrança está relacionada sobretudo a tributos como IPVA, IPTU, IRPF, ICMS e outros. Confira a definição de alíquota.

Entretanto, esse percentual pode ser zero, ainda que se mantenha a base de cálculo.

Alíquota zero significa que um produto ou uma operação possui fato gerador e tributação, mas que, naquele momento e provisoriamente – por ordem legal –, a alíquota do tributo é “zero”. Isso é definido e oficializado por um órgão federal, municipal ou estadual. Como esse benefício é instituído de acordo com as políticas econômicas do governo em determinado espaço temporal, esta alíquota poderá ser majorada por uma lei que venha a definir outro percentual.

Por exemplo: entre 2004 e 2015, as alíquotas aplicadas na base de cálculo do PIS e do COFINS sobre receitas financeiras eram reduzidas a zero, por decisão governamental.

A alíquota zero é praticada em impostos seletivos, como IPI e Imposto de Importação (II). No caso da compra de mercadorias internacionais, a alíquota pode ser majorada a qualquer momento, por determinação legal, quando algum produto importado fizer concorrência desproporcional com produtos nacionais; ou, no caso do IPI, quando produtos nacionais forem considerados nocivos à sociedade. A majoração de tributos é feita de modo a inibir a importação ou o consumo.

A alíquota zero não pode ser classificada como imunidade, isenção tributária ou não incidência, ainda que seu resultado possa parecer o mesmo.

O fato gerador existe na isenção, porém o poder público competente daquele tributo determina por lei que o contribuinte não arque com a obrigação tributária. Já quanto a não incidência de um tributo, se não existir fato gerador, logo não existirá recolhimento de tributo.

*Com a colaboração da gerente contábil da Organização Silveira de Contabilidade (GBrasil | Salvador – BA), Gabriela Lima; do diretor da Toigo Contadores Associados (GBrasil | Caxias do Sul – RS), Renato Toigo; e do coordenador do departamento Fiscal da Sercon Serviços Contábeis (GBrasil | Aracaju – SE), Raul dos Santos Silveira

Fonte: GBrasil

Classifique nosso post [type]

Precisa de uma contabilidade que entende do seu negócio ?

Encontrou! clique no botão abaixo e fale conosco!

Compartilhe nas redes:

Facebook
Twitter
Pinterest
LinkedIn
Veja também

Posts Relacionados

Adiantamento De Lucros Como Aliviar O Caixa E Evitar Crises Financeiras - TCA Digital

Adiantamento de lucros: solução para aliviar o caixa

Adiantamento de Lucros para Aliviar Caixa: Estratégias Práticas para Evitar Crises Financeiras Descubra como o adiantamento de lucros pode equilibrar o fluxo de caixa e evitar surpresas financeiras no seu negócio. Enfrentar dificuldades financeiras é uma das

Revisão Fiscal Evite Autuações E Garanta Conformidade Tributária - TCA Digital

Revisão fiscal preventiva: evite multas e autuações fiscais

Revisão Fiscal para Evitar Autuações: A Melhor Defesa para Empresários Descubra como uma revisão fiscal preventiva pode proteger seu negócio de autuações fiscais e garantir a conformidade com a legislação tributária de forma segura e eficaz. Manter-se

Ajuste Fiscal Para Empresas Em Crise (1) - TCA Digital

Soluções de ajuste fiscal para empresas em crise

Ajuste Fiscal para Empresas em Crise: Soluções Urgentes para Superar Dificuldades Econômicas Descubra como estratégias de ajuste fiscal podem salvar sua empresa e garantir a sustentabilidade em tempos de crise. Empresas enfrentam desafios contínuos em momentos de

Adiantamento De Lucros Como Aliviar O Caixa E Evitar Crises Financeiras - TCA Digital

Adiantamento de lucros: solução para aliviar o caixa

Adiantamento de Lucros para Aliviar Caixa: Estratégias Práticas para Evitar Crises Financeiras Descubra como o adiantamento de lucros pode equilibrar o fluxo de caixa e evitar surpresas financeiras no seu negócio. Enfrentar dificuldades financeiras é uma das

Revisão Fiscal Evite Autuações E Garanta Conformidade Tributária - TCA Digital

Revisão fiscal preventiva: evite multas e autuações fiscais

Revisão Fiscal para Evitar Autuações: A Melhor Defesa para Empresários Descubra como uma revisão fiscal preventiva pode proteger seu negócio de autuações fiscais e garantir a conformidade com a legislação tributária de forma segura e eficaz. Manter-se

Ajuste Fiscal Para Empresas Em Crise (1) - TCA Digital

Soluções de ajuste fiscal para empresas em crise

Ajuste Fiscal para Empresas em Crise: Soluções Urgentes para Superar Dificuldades Econômicas Descubra como estratégias de ajuste fiscal podem salvar sua empresa e garantir a sustentabilidade em tempos de crise. Empresas enfrentam desafios contínuos em momentos de

Recomendado só para você
Confira a lista de tributos que incidem sobre a compra…
Cresta Posts Box by CP