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Holding Familiar: o que é, como funciona e quais são os benefícios?

O que você precisa saber sobre a Holding Familiar

Confira o nosso guia completo sobre a Holding Familiar e esclareça suas dúvidas sobre essa empresa

Com planejamento adequado e orientação legal, as holding familiares podem ser uma ótima maneira de proteger e administrar seus ativos a longo prazo, e realizar a transmissão de bens para os seus herdeiros de forma planejada, segura e econômica.

Mas você sabe o que de fato é uma Holding Familiar, como ela funciona e quais são os seus benefícios?

No artigo de hoje, trouxemos um guia completo com tudo o que você precisa saber sobre ela. Confira!

Afinal, o que é a Holding Familiar?

Podemos defini-la como uma empresa criada para garantir a concentração, organização e controle dos bens de pessoas físicas pertencentes a uma mesma família, que se tornam sócios dessa empresa.

Desse modo, os bens e direitos que formam o patrimônio familiar, como imóveis, valores mobiliários e empresas, são passados da pessoa física para a pessoa jurídica (a Holding), sendo reunidos e administrados em um único lugar.

Assim, esses bens podem ser geridos por meios de participação acionária entre os membros da família.

Portanto, o objetivo da Holding Familiar é proteger os ativos da família e planejar a gestão da futura sucessão desse patrimônio.

Regra geral, essas empresas são classificadas de duas formas:

  • Holding pura: tem como finalidade a participação em outras sociedades;
  • Holding mista: além da participação em outras sociedades, tem objetivo operacional com fins lucrativos.

Como funciona a Holding Familiar?

É criada uma sociedade entre os integrantes da família, sendo todo o patrimônio dessa família integrado ao capital social da holding.

Desse modo, é possível ter um maior controle e uma gestão mais efetiva desses bens, tendo em vista que eles estarão reunidos em um único lugar.

Futuramente, os detentores dos bens podem transferir cotas de participação na empresa para os herdeiros, realizando uma transmissão de bens mais planejada e segura.

Quais são os benefícios da Holding Familiar?

Agora que você já sabe o que é a Holding Familiar e como ela funciona, chegou o momento de conhecer os seus principais benefícios. Dentre eles, podemos destacar:

Maior controle patrimonial

Com a Holding Familiar, você terá todos os bens em um único local, o que permite maior controle sobre o seu patrimônio, além de facilitar sua gestão. 

Afinal, ainda é possível nomear um administrador especializado e experiente para gerir esses bens de acordo com o interesse dos sócios, buscando sempre proteger o patrimônio.

Proteção patrimonial

A depender da forma societária adotada para a sua Holding Familiar, ela será composta apenas pelos sócios determinados por você, não sendo possível a entrada de terceiros.

Além disso, você pode adicionar cláusulas no contrato social que impedem a penhora de bens, a transmissão de bens para os cônjuges dos herdeiros em caso de separação ou divórcio, etc.

Tudo isso, garantirá muito mais segurança e proteção para os seus bens.

Planejamento sucessório

Com a Holding, é possível planejar melhor a forma como será a partilha e sucessão dos bens. Assim, é possível definir como será realizada a divisão das cotas, bem com a data que será a partilha e as regras de sucessão.

Tudo isso será estabelecido em contratos e assembleias, permitindo que essa sucessão ocorra de forma previamente acordada entre você e os seus herdeiros, evitando futuros litígios e conflitos futuros.

Maior economia

A transmissão de bens através da Holding também irá gerar economia, tendo em vista que ocorrerá através da transferência de cotas da empresa para os herdeiros que farão parte da empresa como sócios.

Essas cotas terão valor inferior ao valor dos bens imóveis, o que irá reduzir o pagamento de impostos, como o  ITBI (Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis) e ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis ou doação), além da redução em taxas e emolumentos.

Evitar litígios judiciais e conflitos familiares

Como já foi falado anteriormente, toda a sucessão será definida previamente, de forma clara e acordada entre o detentor dos bens e seus herdeiros.

Isso ajuda a evitar futuros litígios judiciais e conflitos familiares.

Menor tributação de rendimentos e na venda de bens imóveis

A tributação sobre os rendimentos da Holding fica em torno de 12%, o que é muito menor que a tributação enquanto pessoa física, que pode chegar até 27,5%.

Essa redução também é observada na tributação sobre vendas a venda de imóveis, que fica em torno de 14%, menor que a tributação enquanto pessoa física, que também pode chegar a 27,5%.

Não estará sujeita a falência

Se a sua Holding Familiar for criada como Sociedade Simples, não estará sujeita a falência, conforme a Lei 11.101/2005.

Como abrir uma holding familiar?

Agora que você já conhece os benefícios desse tipo de Holding, percebeu que vale a pena constituí-la, caso a sua família possua bens e direitos, não é mesmo? Mas como fazer isso? Veja o passo a passo abaixo:

  1. Analise todo o seu patrimônio;
  2. Defina os sócios da empresa;
  3. Defina o tipo societário
  4. Faça o planejamento tributário
  5. Reúna da documentação necessária;
  6. Elabore o contrato social;
  7. Faça os devidos registros;
  8. Solicite o CNPJ.

Vale lembrar que é essencial contar com um suporte de uma contabilidade especializada para cuidar de cada detalhe. Assim, você garante que todas as cláusulas devidas estão adicionadas no contrato social, garante o cumprimento de todos os trâmites legais e burocráticos, etc.

Podendo assim, aproveitar todos os benefícios de se constituir uma Holding Patrimonial.

Conte com a TCA.Digital para constituir sua Holding Familiar sem complicações

Se você deseja proteger seu patrimônio familiar, ter maior controle e uma gestão mais efetiva dos seus bens e realizar uma sucessão segura, tranquila e econômica, constituir uma Holding Familiar é uma ótima opção.

Para isso, é necessário contar com o suporte de uma contabilidade especializada para que todo esse processo ocorra de forma planejada, segura e eficiente.

Desse modo, saiba que nós, da TCA.Digital, somos uma contabilidade especializada em holdings e com vasta experiência na proteção de patrimônio.

Portanto, somos a opção ideal para ajudar você!

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