Atualizado em março de 2023.
Isenção de impostos: descubra se infoprodutores possuem e como funciona
Conheça as regras para obter isenção de impostos e maximizar seus lucros como infoprodutor
A isenção de impostos é uma ótima oportunidade para empreendedores otimizarem a lucratividade de seus negócios.
É sabido que é necessário declarar os ganhos e arcar com os tributos correspondentes, e a isenção de impostos pode ser uma ótima oportunidade para o infoprodutor economizar.
Mas, afinal, os infoprodutores e coprodutores possuem isenção de impostos?
Essa é uma dúvida comum e, por isso, neste artigo, vamos esclarecer essa questão e apresentar todas as informações que você precisa saber para maximizar seus lucros como infoprodutor. Acompanhe!
O que é a isenção de impostos?
A isenção de impostos proporciona uma forma legal de evitar o pagamento de um imposto. Basicamente, é a dispensa legal do pagamento da obrigação tributária.
Desse modo, a isenção ocorre quando uma lei estabelece que determinados contribuintes estão dispensados de pagar determinado imposto devido à União, unidade federativa ou município, ao cumprirem certas condições.
Embora haja lei que estabeleça o imposto em questão, a dispensa é concedida também em termos legais.
Essas isenções são consideradas exclusões de créditos fiscais conforme o Artigo 175 do Código Tributário Nacional (CTN).
Os infoprodutores possuem isenção de impostos?
A resposta simples para esse questionamento é sim! No entanto, é importante ter conhecimento sobre as regulamentações fiscais de cada tipo de produto digital, pois a isenção está diretamente ligada ao infoproduto comercializado.
Diante disso, é fundamental observar que a isenção de impostos está ligada apenas na comercialização de e-books.
Isso se deve ao fato de que as regulamentações tributárias para e-books são as mesmas que para livros impressos, portanto, não sofrem a incidência do ICMS.
Além disso, os produtores digitais que operam sobre o regime do Lucro Presumido também ficam isentos do pagamento do PIS e COFINS.
Como conseguir a isenção de impostos de e-books?
Para evitar o pagamento de impostos, é crucial ter conhecimento sobre isenções de impostos para a sua atividade que estão previstas por leis específicas. Esse processo não pode ser feito por meios ilegais.
Portanto, para se beneficiar das isenções de impostos na comercialização de e-books, deve-se assegurar que seu CNPJ tenha a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE correta.
Existem duas opções possíveis:
- CNAE 5811-5/00 – edição de livros;
- CNAE 4761-0/01 – comércio varejista de livros (possui a isenção de impostos).
Qual a importância da isenção de impostos?
Os benefícios fiscais são importantes, porque proporcionam uma redução ou até mesmo a eliminação do ônus tributário previsto em lei, visando estimular o crescimento de determinadas empresas e áreas.
É uma forma de benefício tributário que pode trazer vantagens tanto para o comerciante, que fica isento de pagamentos obrigatórios, estimulando a economia, quanto para o consumidor final, que pode comprar os produtos a preços mais acessíveis.
Portanto, é evidente que os benefícios fiscais desempenham um papel fundamental na promoção do desenvolvimento econômico e social, além de ser uma importante ferramenta para garantir a justiça fiscal e reduzir as desigualdades na sociedade.
É possível reduzir os impostos do infoprodutor?
Como você pode ver, é viável diminuir a tributação para os infoprodutores, e a isenção de impostos não é o único meio legal para isso.
Mas todo o processo para reduzir os impostos requer a assistência de uma contabilidade especializada no seu setor de atuação.
Os especialistas avaliarão a condição de sua empresa e atuarão na elaboração de um planejamento tributário para encontrar estratégias e formas legais de reduzir a obrigação tributária.
Veja no artigo abaixo possibilidades de reduzir seus impostos:
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Em resumo, a isenção de impostos é uma excelente oportunidade para que empreendedores otimizem a lucratividade de seus negócios, e os infoprodutores não ficam de fora dessa possibilidade.
No entanto, é importante destacar que a isenção está diretamente relacionada à comercialização de e-books e que existem regulamentações fiscais específicas que devem ser seguidas. Além disso, o processo requer a assistência de especialistas em contabilidade.
Em última análise, o conhecimento sobre as opções de isenção e redução de impostos é fundamental para maximizar os lucros e garantir a sustentabilidade do negócio sem ter que enfrentar problemas com o Fisco.
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Atualizado em março de 2023.
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